LICITAÇÕES

   
Dispensa nº 015/2026
Objeto: Aquisição de bombas para poços tubulares das Aldeias pertencentes ao Município de Santa Helena de Minas/MG conforme Resolução SES/MG-10.102 de 29 de Abril de 2025.
Modalidade: Dispensa Status: Aberta
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Concorrência eletrônica nº 002/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando à construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N°. 992983/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°.1103646-03, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal - Novo Pac, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos.
Modalidade: Concorrência eletrônica Status: Aberta
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Credenciamento nº 002/2026
Objeto: Credenciamento de profissional medico psiquiatria para prestação de serviço complementar junto a Atenção Primaria a Saúde, no município de Santa Helena de Minas/MG.
Modalidade: Credenciamento Status: Aberta
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Pregão Eletrônico nº 008/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ONIBUS E VANS, ATRAVES DO CONVENIO Nº 1261002459/2025/SEE, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS.
Modalidade: Pregão Eletrônico Status: Aberta
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Pregão Eletrônico nº 003/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONTÍNUAS VOLTADAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA VOLTADA À GESTÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS.
Modalidade: Pregão Eletrônico Status: Aberta
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Edital nº 001/2026
Objeto: Credenciamento de profissionais para prestação de serviço de enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento, para prestação de serviço complementar junto a rede municipal de saúde de Santa Helena de Minas MG, obedecidas as especificações e normas constantes do Termo de Referência - Anexo I.
Modalidade: Edital Status: Aberta
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Leilão nº 001/2025
Objeto: Constitui objeto do presente edital, bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas, relacionados no Anexo I, no qual consta as informações sobre o bem e valor de lance inicial.
Modalidade: Leilão Status: Aberta
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Concorrência eletrônica nº 007/2025
Objeto: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Menor Preço por Empreitada Global para execução de Pavimentação em Piso Intertravado Sextavado em Praça de Eventos no Município de Santa Helena de Minas/MG, incluindo mão de obras e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, através de Transferência Federal, destinados ao Município de Santa Helena de Minas/MG, através de Emenda Parlamentar nº. 202540870007- CARLOS VIANA (Plano de Ação: 09032025-075634 / 2025).
Modalidade: Concorrência eletrônica Status: Aberta
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Pregão Eletrônico nº 024/2025
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, em atendimento as necessidades do município de Santa Helena de Minas/MG, conforme especificações constantes no termo de referencia anexo a este edital.
Modalidade: Pregão Eletrônico Status: Aberta
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Edital nº 097/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG.
Modalidade: Edital Status: Aberta
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Concorrência eletrônica nº 006/2025
Objeto: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Menor Preço por Empreitada Global para execução de Pavimentação em Piso Intertravado Sextavado na Rua João Rodrigues, Rua Clemente de Oliveira, Rua A, no Distrito de Bom Jesus da Vitória Município de Santa Helena de Minas/MG, incluindo mão de obras e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, através de Transferência Federal, destinados ao Município de Santa Helena de Minas/MG, através de Emenda Parlamentar nº. 202527620005-LUIS TIBÉ (Plano de Ação: 09032025-076828 / 2025).
Modalidade: Concorrência eletrônica Status: Aberta
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Dispensa Eletrônica nº 086/2025
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Construção de Piso e Reforma da Quadra Poliesportiva no Centro Esportivo Edenilde Santos Rocha, no Município de Santa Helena de Minas/MG, com Fundamento Legal no Art. 75, I, da Lei 14.133 de 01/04/2021.
Modalidade: Dispensa Eletrônica Status: Aberta
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Pregão Eletrônico nº 020/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretarias Municipais do Município de Santa Helena de Minas/MG.
Modalidade: Pregão Eletrônico Status: Aberta
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Credenciamento nº 007/2025
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO
Modalidade: Credenciamento Status: Aberta
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Pregão Eletrônico nº 019/2025
Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola (Máquina Colhedora de Forragens) para atender os Agricultores Familiares e Médio Produtores de forma atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Santa Helena de Minas/MG, através da Resolução de emendas estaduais 2024 N 14, de 03 de abril de 2024 UO 1491 SEGOV 146646.
Modalidade: Pregão Eletrônico Status: Aberta
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Dispensa nº 081/2025
Objeto: Aquisição de 01 (um) Guincho Hidráulico com capacidade de 3.000Kg, para Manutenção de Poços Artesianos, para atender as Ações de Saúde Especificamente para População Indígena que vivem na Aldeia Maxakali no município de Santa Helena de Minas, através da Resolução SES/MG Nº. 8894 de 25/07/2023.
Modalidade: Dispensa Status: Aberta
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Credenciamento nº 080/2025
Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços de GINECOLOGISTA, PEDIATRA, PSIQUIATRA, VETERINARIO E FONOAUDIÓLOGO, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento, para prestação de serviço complementar junto a Atenção Primaria a Saúde, no município de Santa Helena de Minas/MG.
Modalidade: Credenciamento Status: Aberta
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Dispensa nº 079/2025
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO E PISO DE CONCRETO GARAGEM POSTO CENTRAL.
Modalidade: Dispensa Status: Aberta
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Dispensa nº 032/2025
Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada Global, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, RUA CECILIO GOMES, NOVO CRUZEIRO SANTA HELENA-MG -MG, conforme Resolução SEGOV nº 16 de 29/04/2025
Modalidade: Dispensa Status: Aberta
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Concorrência eletrônica nº 005/2025
Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO SEXTAVADO na rua Laura Gil de Souza (Novo Cruzeiro) no Município de Santa Helena de Minas/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, e demais documentos.
Modalidade: Concorrência eletrônica Status: Aberta
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Prefeitura de Santa Helena de Minas
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