LICITAÇÕES

   
Dispensa nº 075/2026
Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Pavimentação em bloco sextavado de trecho da Rua José Gonçalves Vieira no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes de Transferências Especial Estadual – SEINFRA Nº203877/2026, vinculada ao SIGCON Nº 003249/2026
Modalidade: Dispensa Status: Aberta
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Pregão Eletrônico nº 073/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de blocos de concreto e manilhas de concreto, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Santa Helena de Minas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
Modalidade: Pregão Eletrônico Status: Aberta
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Dispensa Eletrônica nº 034/2026
Objeto: Constitui objeto desta Dispensa de Licitação a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Pavimentação em bloco sextavado de trecho da Rua Jurandi Nonato no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes de Transferências Especial Estadual – SEINFRA Nº203877/2026, vinculada ao SIGCON Nº 003249/2026, com Fundamento Legal no Art. 75, I, da Lei 14.133 de 01/04/2021.
Modalidade: Dispensa Eletrônica Status: Aberta
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Pregão Eletrônico nº 021/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos, destinados à implantação e execução de núcleo esportivo do Programa Geração Esporte, visando fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, com foco educacional, para crianças e adolescentes, no Município de Santa Helena de Minas/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de Trabalho do Convênio de Saída nº 1481003238/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico Status: Aberta
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Credenciamento nº 004/2026
Objeto: Credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços de médico veterinário e médico fonoaudiólogo
Modalidade: Credenciamento Status: Aberta
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Concorrência eletrônica nº 004/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em piso sextavado de concreto na Avenida Clemente de Oliveira e na Rua Agibio Inácio, no Distrito de Bom Jesus da Vitória, Município de Santa Helena de Minas/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução da obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos integrantes do processo licitatório, com Recursos Provenientes de Transferência de Emenda Federal, conforme Plano de Ação nº 09032026- 091595/2026 e Emenda Parlamentar nº 202627620003 – LUÍS TIBÉ.
Modalidade: Concorrência eletrônica Status: Aberta
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Dispensa Eletrônica nº 032/2026
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Pavimentação em bloco sextavado de trecho da Rua Jurandi Nonato no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes de Transferências Especial Estadual – SEINFRA Nº203877/2026, vinculada ao SIGCON Nº 003249/2026, com Fundamento Legal no Art. 75, I, da Lei 14.133 de 01/04/2021
Modalidade: Dispensa Eletrônica Status: Aberta
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Concorrência eletrônica nº 003/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em piso intertravado sextavado, em trechos das Ruas Costa e Silva, Sivaldo da Silva Lisboa, Rudson de Oliveira e Antônio José dos Santos, no Município de Santa Helena de Minas/MG, pelo critério de julgamento de menor preço global, com recursos provenientes da Transferência Especial SEINFRA nº 203192, SIGCON nº 003260/2026, incluindo mão de obras e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos.
Modalidade: Concorrência eletrônica Status: Aberta
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Dispensa Eletrônica nº 029/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFILAGEM (FILMAGEM) DE POSTO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO JOVIEL) NA ALDEIA INDIGENA MAXACALI NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS.
Modalidade: Dispensa Eletrônica Status: Aberta
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Dispensa nº 026/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 680.35 (seiscentos e oitenta e trinta e cinco) toneladas de brita do tipo 01 (3/4) para manutenção, recuperação, melhoria das vias públicas e obras civis, bem como para atendimento a construções na comunidade indígena do Município de Santa Helena de Minas/MG.
Modalidade: Dispensa Status: Aberta
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Pregão Eletrônico nº 014/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 3 (três) Vans, através do Convênio nº 1261002459/2025/SEE, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Helena de Minas/MG.
Modalidade: Pregão Eletrônico Status: Aberta
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Pregão Eletrônico nº 015/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 1 (uma) Van, através do Convênio nº 1261000154/2025/SEE, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Helena de Minas/MG.
Modalidade: Pregão Eletrônico Status: Aberta
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Dispensa Eletrônica nº 023/2026
Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada Global, para a Pavimentação de trecho da Rua rio de Janeiro (ao lado do Centro Festivo) no Município de Santa Helena de Minas/MG, com fundamento Legal no Art. 75, I, da Lei 14.133 de 01/04/2021.
Modalidade: Dispensa Eletrônica Status: Aberta
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Dispensa nº 020/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica a diesel, incluindo painel de transferência automática (ATS/QTA) com controlador Deep Sea DSE 4520 e contatores, visando garantir a continuidade da energia elétrica da sala de vacina na UBS Centro de Saúde Central, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Município de Santa Helena de Minas/MG.
Modalidade: Dispensa Status: Aberta
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Dispensa nº 019/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica a diesel, incluindo painel de transferência automática (ATS/QTA) com controlador Deep Sea DSE 4520 e contatores, visando garantir a continuidade da energia elétrica da sala de vacina na UBS Centro de Saúde Central, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa Status: Deserta
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Dispensa Eletrônica nº 018/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS PARA O ANO DE 2026, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE), DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS / MG.
Modalidade: Dispensa Eletrônica Status: Aberta
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Dispensa nº 015/2026
Objeto: Aquisição de bombas para poços tubulares das Aldeias pertencentes ao Município de Santa Helena de Minas/MG conforme Resolução SES/MG-10.102 de 29 de Abril de 2025.
Modalidade: Dispensa Status: Aberta
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Concorrência eletrônica nº 002/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando à construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N°. 992983/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°.1103646-03, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal - Novo Pac, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos.
Modalidade: Concorrência eletrônica Status: Aberta
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Credenciamento nº 002/2026
Objeto: Credenciamento de profissional medico psiquiatria para prestação de serviço complementar junto a Atenção Primaria a Saúde, no município de Santa Helena de Minas/MG.
Modalidade: Credenciamento Status: Aberta
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Pregão Eletrônico nº 008/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ONIBUS E VANS, ATRAVES DO CONVENIO Nº 1261002459/2025/SEE, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS.
Modalidade: Pregão Eletrônico Status: Aberta
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